Direitos Autorais

Por Alexandre Saldanha


Descrição do curso
Conscientizar o profissional da área da produção artístico-cultural de como administrar e controlar direitos autorais em geral e especificamente em rede de computadores.
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Fazer com que os participantes adquiram noções gerais sobre os direitos autorais e sobre a regulamentação jurídica das atividades realizadas no ambiente virtual da Internet, para então associar os temas, analisando como as regras daquela espécie de direito são aplicadas na produção artístico-cultural existentes da rede de computadores. O curso analisa também as atuais formas de proteção de direitos autorais, surgidas principalmente em decorrência da cibercultura.

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Conteúdo

O curso não é pensado apenas para o profissional ou estudante do direito que trabalha ou está interessado na área. O foco é conscientizar o profissional da área da produção artístico-cultural de como administrar e controlar direitos autorais em geral e especificamente em rede de computadores.

O curso será dividido em dois módulos;

1- Um para explorar o tema geral dos Direitos Autorais, analisando suas características, peculiaridades, problemas.

Nesta análise geral abordaremos as formas de proteção destes direitos, analisaremos como se caracteriza a violação dos direitos autorais, casos práticos, situações de uso permitido por lei e limites de uso.

2-  A discussão será voltada mais especificamente para a questão de como ficam os direitos autorais na produção artístico-cultural quando realizada na internet.

Aqui abordaremos o quanto a rede modifica a aplicabilidade das leis de Direitos Autorais, analisando também novos modelos de negócio de novos modelos de licenças de direitos autorais decorrentes das práticas típicas do ambiente virtual.

O curso não é pensado apenas para o profissional ou estudante do direito que trabalha ou está interessado na área. O foco é conscientizar o profissional da área da produção artístico-cultural de como administrar e controlar direitos autorais em geral e especificamente em rede de computadores.

Público-alvo

Advogados, artistas, produtores e interessados em geral.

Cronograma

Sem data definida, quando for atingido o quórum de interessados será marcado data.
Faça sua pré inscrição que entraremos em contato.
Carga horária: 6 horas

Ministrado por

Alexandre Saldanha, doutorando em Direito pela UFPE, professor da Faculdades Integradas Barros Melo, advogado e consultor jurídico nas áreas de incentivo à cultura, patrimônio cultural e direitos autorais.


Formulário de pré-inscrição

Pré-inscriçã Direitos Autorais.


  1. Esta pré-inscrição não garante sua vaga no curso, a qual só será garantida mediante efetivação da matrícula;
  2. O 3emeio se reserva o direito de adiar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de participantes, cabendo ao 3emeio o reembolso integral do valor investido em caso de cancelamento;
  3. O aluno que abandonar o curso após não cumprimento de toda carga horária não será ressarcido do valor investido;
  4. O cancelamento da matrícula com até 15 dias antes de seu início, receberá reembolso ou estorno integral do pagamento efetuado.
  5. Entre 15 dias e 48 horas antes do início do curso, o reembolso será de 50% do valor pago.
  6. Nas últimas 48 horas que antecedem o início do curso não haverá restituição, podendo ser possível a indicação de outro aluno em seu lugar.

Em caso de dúvidas entre em contato pelo telefone (81) 3040-2225 ou pelo e-mail contato@3emeio.com.br (Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 10h às 19h).