Leis de Incentivo à Cultura

Por Alexandre Saldanha


Descrição do curso
Uma melhor compreensão das regras e do passo-a-passo das leis de fomento à cultura pelo poder público
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Objetivos gerais: dominar conceitos e procedimentos inerentes às leis de incentivo à cultura.
Objetivos específicos: analisar mecanismos federais de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet e o Fundo Nacional de Cultura; examinar técnicas para apresentação de projetos; compreender o processo para a aprovação, administração e prestação de contas; analisar leis específicas de fomento à cultura.

Local

Conteúdo

O curso oferece uma melhor compreensão das regras e do passo-a-passo das leis de fomento à cultura pelo poder público, envolvendo conceitos específicos, leis em vigência e comparando com novos modelos de captação de recursos como o crowdfunding.

Conteúdo:

1. Instrumentos do Incentivo à Cultura: os mecanismos federais (Lei Rouanet e o Fundo Nacional de Cultura);

2. Apresentando projetos culturais;

3. O passo a passo do processo e a captação de recursos;

4. Administrando o projeto: pagamentos e gestão;

5. A prestação de contas;

6. Análise de leis específicas e novos modelos de fomento.

Público-alvo

Empreendedores, pesquisadores, artistas e interessados em marketing cultural, que queira saber mais sobre políticas públicas de incentivo à cultura.

Cronograma

Carga horária total: 6 horas
Dias 28/11 e 02/12- das 19h às 22h

Ministrado por

Alexandre Saldanha é formado em advocacia e atua na área de Direitos Autorais e Direito da Propriedade Intelectual, e Direito do Meio Ambiente Urbano. É professor da AESO - Faculdades Integradas Barros Melo. Disciplinas: Processo Civil I, II, III e IV (Processo de Conhecimento; sistema recursal; processo de execução e tutelas de urgência); Ética e Legislação nos Cursos de Produção Fonográfica, Design Gráfico Fotografia e Publicidade. É consultor jurídico na área ambiental e de fomento cultural da ONG CEPAB, localizada em Bonito-PE. É consultor jurídico na área de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual dos escritórios de advocacia “Becker Madeira Advogados” e “Mendes e Saldanha Advocacia e Consultoria”, com atividades de análise em leis de incentivo à cultura.


Formulário de pré-inscrição

Pré-inscriçã Leis de Incentivo à Cultura.


  1. Esta pré-inscrição não garante sua vaga no curso, a qual só será garantida mediante efetivação da matrícula;
  2. O 3emeio se reserva o direito de adiar ou cancelar o curso que não atingir o número mínimo de participantes, cabendo ao 3emeio o reembolso integral do valor investido em caso de cancelamento;
  3. O aluno que abandonar o curso após não cumprimento de toda carga horária não será ressarcido do valor investido;
  4. O cancelamento da matrícula com até 15 dias antes de seu início, receberá reembolso ou estorno integral do pagamento efetuado.
  5. Entre 15 dias e 48 horas antes do início do curso, o reembolso será de 50% do valor pago.
  6. Nas últimas 48 horas que antecedem o início do curso não haverá restituição, podendo ser possível a indicação de outro aluno em seu lugar.

Em caso de dúvidas entre em contato pelo telefone (81) 3040-2225 ou pelo e-mail contato@3emeio.com.br (Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 10h às 19h).